5 leis que Aciolli criou e você não sabia

Aciolli: ex-vereador e deputado estadual

Aciolli, político e jornalista, exerceu o cargo de vereador de Curitiba, foi deputado estadual do Paraná e atualmente é primeiro suplente de deputado federal. Quando se candidatou a vereador de Curitiba em 2008, venceu as eleições com 17.377 votos e foi o vereador mais votado do sul do Brasil e o terceiro mais votado do país.

Durante a carreira política, Roberto Aciolli fez várias indicações ao Governador e apresentou diversos projetos de lei. Hoje, alguns desses projetos são leis em Curitiba e em todo o Paraná e fazem parte do cotidiano dos cidadãos. Essas leis tem como objetivo cuidar da saúde e segurança do povo diariamente. Você provavelmente é impactado e protegido por alguma dessas leis e talvez ainda não sabe que quem instaurou essas mudanças foi o ex-vereador e deputado estadual Aciolli.

Leis do Roberto Aciolli

Lei dos Biombos

Nos anos de 2008 e 2009 aconteciam muitos crimes em portas de agências bancárias, desde assaltos a civis que iam sacar dinheiro até assassinatos, quando as pessoas recusavam a entregar os pertences.

Foi descoberto que esses crimes aconteciam em grande maioria porque bandidos infiltrados nas filas dos caixas observavam os clientes indo até o caixa convencional ou eletrônico para realizar as transações. Depois, eles avisavam aos cúmplices que aguardavam na saída das agências quem deveria ser abordado.

Então, para reduzir o índice de criminalidade e violência nas portas dos bancos, foi elaborada a Lei dos Biombos. A Lei obriga as agências bancárias a implementar biombos entre os caixas para servir como protetor visual aos civis que iam realizar operações nas agências.

Aciolli foi um dos protagonistas na implementação da Lei. Fiscalizou agências bancárias em toda a Curitiba, quando vereador, mostrando mais uma vez o seu compromisso e preocupação com a segurança da população.

Depois que os Biombos foram devidamente colocados, o índice de violência na porta das agências reduziu incrivelmente. O que mais precisamos nos dias de hoje, nesses tempos de crise, são leis e projetos que façam diferença no nosso dia a dia. Assim como a Lei dos Biombos.

Lei do Anteparo em Restaurantes

A Lei nº 17.350/2012 foi um projeto de lei apresentado por Roberto Aciolli quando foi deputado estadual do Paraná. A Lei foi uma iniciativa que tinha como objetivo ajudar na prevenção da contaminação de alimentos em buffets e balcões de restaurantes , bares e similares.

A medida obriga estabelecimentos paranaenses que trabalham com alimentos que ficam expostos ao público a colocarem protetores de vidro, ou plástico, para proteger a comida da exposição.

Já parou para pensar quantas bactérias circulam em ambientes que possuem um alto fluxo de pessoas? Quantas pessoas conversam enquanto se servem em buffets, ou até mesmo espirram e tossem enquanto se servem?

Pensando nisso, o ex-deputado estadual do Paraná, Roberto Aciolli, apresentou o projeto de lei que foi sancionado em 9 de novembro de 2012 pelo vice-governador Flávio Arns.

Lei de Identificação nas Noturnas e Estádios de Futebol

Nos anos de 2009 e 2010, Aciolli apresentou 2 projetos de lei municipal para Curitiba voltadas para a segurança. Enquanto uma definia como obrigatória a identificação de civis nas casas noturnas na capital do Paraná, a outra promovia o registro de frequentadores em estádios de futebol com capacidade para mais de 15 mil pessoas.

Ambas seguem um contexto semelhante, nos dois ambientes era comum ter muitas brigas, assaltos e até mortes. Pessoas levavam armas brancas e até de fogo para brigar com outros civis em baladas e campos de futebol.

Para ajudar a reduzir a violência e criminalidade nesses espaços, Aciolli elaborou a Lei 13.407/2009 e Lei 13.410/2010 para identificar os agressores e assassinos em meio às pessoas e famílias que vão nesse ambiente para se divertir e passar o tempo de qualidade com que ama.

Nenhum pai ou mãe consegue dormir enquanto não ouve o barulho da porta ou portão batendo com a chegada dos filhos. Leis como essa são muito importantes para o convívio e bem-estar de toda a população.

Lei dos Impostos Discriminados em Nota Fiscal

Aciolli levanta a bandeira da segurança e saúde para todas famílias, mas também busca a transparência da economia com a população. Em 2012, enquanto deputado estadual, Roberto Aciolli apresentou um projeto de lei que foi aprovado e sancionado que:

“Determina a obrigatoriedade, em todo Estado do Paraná, da discriminação na nota fiscal dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços.”

Ou seja, a medida tem como objetivo apresentar ao povo o quanto dos valores pagos em produtos e serviços é composto por impostos cobrados pelo governo. Assim, criando uma relação de transparência entre governo, empresários e consumidores.

Afinal, economia não é um assunto fácil de se entender, então ter informações claras e objetivas na mão do povo é muito importante.

Lei para separar produtos light e diet nos Supermercados

Em fevereiro de 2012, foi apresentado e aprovado o projeto de lei que obriga comércios a disporem produtos light e diet em locais totalmente separados nos estabelecimentos.

A medida tem como foco atender as necessidades dos diabéticos para informar a diferença da composição entre esses produtos. Foi uma lei que teve como base a saúde alimentar e ajuda também qualquer pessoa que esteja interessada em melhorar os hábitos.

E a transformação continua

Aciolli aprovou leis que estão presentes no cotidiano de todos os paranaenses, são leis que fizeram e até hoje fazem diferença no nosso dia a dia, mas ainda há muito que pode ser feito, não acha? Principalmente, no cenário que o Brasil se encontra. 

Estamos em 2022, um ano de mudança. As eleições estão chegando e atentar-se ao que foi realizado até hoje é muito importante para escolher o seu representante.